A argüição de descumprimento de preceito fundamental

Nome do autor na revista impressa: Carlos Mário Velloso.

Autor principal: Velloso, Carlos Mário da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Tribunal constitucional, Europa
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Ação de descumprimento de preceito fundamental
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-438982024-05-28 A argüição de descumprimento de preceito fundamental Velloso, Carlos Mário da Silva Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Tribunal constitucional, Europa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Ação de descumprimento de preceito fundamental Nome do autor na revista impressa: Carlos Mário Velloso. Aborda temas como a contribuição de Hans Kelsen para a jurisdição constitucional, a criação das cortes constitucionais europeias, a jurisdição constitucional no Brasil e aspectos da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2012-02-03T20:38:05Z 2012-02-03T20:38:05Z 2003-02 Artigo VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 24, fev. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43898>. Acesso em: 3 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43898 pt_BR Fórum administrativo : direito público
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