Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091457 343.82(81) M489c (2011)
| Autor principal: | Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques |
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| Tipo de documento: | Sumário de livro |
| Idioma: | Português |
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Revista dos Tribunais
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-471452024-05-28 Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Medida cautelar Prisão Prisão cautelar Prisão provisória Prisão preventiva Reforma processual penal Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Brasil. [Código penal (1940)] Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091457 343.82(81) M489c (2011) Coordenado por: Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2012-06-26T16:16:23Z 2012-06-26T16:16:23Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47145 pt_BR Revista dos Tribunais |
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Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Medida cautelar Prisão Prisão cautelar Prisão provisória Prisão preventiva Reforma processual penal Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Brasil. [Código penal (1940)] Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 |
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091457 343.82(81) M489c (2011) |
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