Jurisdição constitucional aplicada
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-482612024-05-28 Jurisdição constitucional aplicada Fux, Luiz Jurisdição constitucional Tutela jurisdicional Democracia Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta um estudo sobre jurisdição ordinária e constitucional. Na primeira; destaca as espécies de tutela, que são: a de cognição, execução e cautelar. Na segunda; a interdisciplinariedade e competência, contenção judicial, processo, jurisdição eleitoral, penal, direito internacional público e pacto federativo. Conclue afirmando a importância das questões controversas submetidas pela sociedade a Corte. 2012-08-08T13:23:01Z 2012-08-08T13:23:01Z 2012 Capítulo de livro Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 9-46. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48261 pt_BR Open access |
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