Dez perguntas para pensar
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)
Dez perguntas para pensar
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Dez perguntas para pensar
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013) -
Anotações sobre a pena de multa
por: Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em: (2009) -
Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017) -
Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizure of goods in the hiding of a real acquirer or a 10%, fine (ten percent) from the Article 33, Law number 11.488/2007
por: Uliana Junior, Laércio Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizure of goods in the hiding of a real acquirer or a 10%, fine (ten percent) from the Article 33, Law number 11.488/2007
por: Uliana Junior, Laércio Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
Multa-transação no processo penal
por: Sznick, Valdir
Publicado em: (2009) -
Pena de morte
por: Alencar, Ana Valderez A. N. de
Publicado em: (2024) -
Pensar a justiça restaurativa no Brasil
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em: (2010) -
PROVIMENTO 4/2013
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2013) -
Pena de morte não conterá criminalidade
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)