Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Pena de multa criminal: uma ab...
  • Itens

Pena de multa criminal: uma abordagem realística

Na minha lista:
Autor principal: Mergulhão, Maria Fernanda Dias
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2021
Assuntos:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Fundo Penitenciário Nacional (Brasil)
Pena pecuniária
Multa
Sanção penal
Execução penal
Dívida ativa
Dívida de valor
Trânsito em julgado
Multa (direito penal)
Pena de multa
Condenação criminal
Penalidade criminal
Sanção (direito penal)
Execução (processo penal)
Execução criminal
Execução da pena
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151656

Documentos relacionados

  • Anotações sobre a pena de multa
    por: Shintati, Tomaz Mituo
    Publicado em: (2009)
  • Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
    por: Costa, Carlos Henrique Generoso
    Publicado em: (2017)
  • Pena de multa: posição contrária à da Terceira Seção do STJ, na qual se admitiu a extinção sem pagamento
    por: Marcão, Renato
    Publicado em: (2016)
  • A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
    por: Daniel Neto, Carlos Augusto
    Publicado em: (2022)
  • Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público
    por: Santin, Valter Foleto
    Publicado em: (2023)
  • Multa-transação no processo penal
    por: Sznick, Valdir
    Publicado em: (2009)
  • Crimes de lavagem e o devido processo penal
    por: Barros, Marco Antônio de
    Publicado em: (2011)
  • Tratamiento penológico de la violencia familiar en los juzgados de Granada
    por: Gracía Zafra, Inês
    Publicado em: (2012)
  • Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
    por: Marcão, Renato Flávio, et al.
    Publicado em: (2009)
  • Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
    por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...