Comentários ao novo Código Civil: volume IX (Arts. 579 a 652): das várias espécies de contrato: do empréstimo: da prestação de serviço: da empreitada: do depósito
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2009)
A constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil
Tece comentários sobre a constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil, que trata da validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do Novo Código Civil. Trata da observância segundo o Código Civil dos preceitos de ordem pública, como os estabelecidos par...
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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| Assuntos: | |
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