A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)
A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
Discorre sobre a tutela da posse no atual sistema jurídico brasileiro. Considera a posse e a propriedade como instituições autônomas, tuteladas por princípios constitucionais distintos, destacando que os conflitos de posse devem ter soluções harmonizadora. Finaliza falando que a Constituição, embora...
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|