Documentos relacionados

• Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2006)
• Tendências globais e o futuro da defesa e promoção dos direitos humanos
  por: Petrasek, David
  Publicado em: (2015)
• A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
  por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
  Publicado em: (2018)
• A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
  por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
  Publicado em: (2018)
• O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
  por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
  Publicado em: (2012)
• A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
  por: Müller, Mateus Tiago Führ
  Publicado em: (2011)
• A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
  por: Vieira, Oscar Vilhena
  Publicado em: (2011)
• Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
  por: Gontijo, André Pires
  Publicado em: (2013)
• A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
  por: Feeney, Patricia
  Publicado em: (2011)
• O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
  por: Weyne, Bruno Cunha
  Publicado em: (2010)