O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Marques, Mauro Luiz Campbell |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-755842024-05-28 O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do STJ Marques, Mauro Luiz Campbell Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Artigo n. 33] Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 16] Guarda de menor Benefício previdenciário Previdência social Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 6] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 227] Direitos e garantias individuais Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Estatuto do menor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Instituição previdenciária Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2014-07-16T21:00:41Z 2014-07-16T21:00:41Z 2014 Capítulo de livro Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 303-320. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75584 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça |
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