Maioridade penal: possibilidades para sua redução
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Silva, Marivaldo Batista |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1413982024-05-28 Maioridade penal: possibilidades para sua redução Silva, Marivaldo Batista Maioridade penal Responsabilidade penal Imputação Inimputabilidade Maioridade criminal Menoridade penal - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020-03-31T17:43:23Z 2020-03-31T17:43:23Z 2014 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141398 pt-BR open access |
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