A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público
por: Bernardes, Simoni
Publicado em: (2009)
A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
Na minha lista:
Autor principal: | Bernardes, Simoni |
---|---|
Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público
por: Bernardes, Simoni
Publicado em: (2009) -
A ação civil pública na jurisprudência do STJ: a legitimação do Ministério Público
por: Bernardes, Simoni
Publicado em: (2009) -
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
por: Conceição, Mário Antônio
Publicado em: (2009) -
Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
por: Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em: (2010) -
Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010) -
Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022) -
O Ministério Público e a advocacia de Estado
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010) -
A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por: Neiva, José Antônio Lisbôa
Publicado em: (2009) -
Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)