Prescrição na execução contra a Fazenda pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007)
Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil.
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Ana Maria da |
---|---|
Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007) -
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por: Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em: (2008) -
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por: Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em: (2008) -
Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Aplicação imediata da Lei 11.960/2009, que alterou os critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2012) -
Em defesa dos conselhos de contribuintes
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008) -
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2010) -
Execução contra a Fazenda Pública
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)