A revisão constitucional e a Justiça Federal

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento:	Palestra
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília Jurídica 2005
Assuntos:	Justiça federal Justiça federal, competência Burocracia Morosidade da justiça Revisão constitucional Inovação tecnológica Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A revisão constitucional e a Justiça Federal
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O voto secreto e a revisão constitucional
por: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em: (2009)

O Tratado de Maastricht e a constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2009)

“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por: A. C., Arantes
Publicado em: (2010)

Parabéns enlutados
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Sobre as instituições
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Aspectos atuais do controle de constitucionalidade brasileiro
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2009)

A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por: Canello, Júlio
Publicado em: (2008)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

Depois do pentecostes cívicos
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil
por: Morais, Luís Fernando Lobão
Publicado em: (2011)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2013)

Revisão constitucional e direitos sociais
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2009)

Maiden speech in the presidency of the Superior Court of Justice
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs
por: Santana, José Claúdio Pavão
Publicado em: (2010)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
por: Copetti, André, et al.
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em: (2008)

A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2018)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

As lacunas e os conceitos jurídicos indeterminados
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2011)

Notas sobre o direito constitucional israelense : a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel
por: Tatiana, Waisberg
Publicado em: (2010)

A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior
por: Oliveira, Alfredina Gonzaga de
Publicado em: (2011)

Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
por: Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em: (2011)

A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: (2012)

A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: (2012)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Aplicação da norma constitucional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais