Introdução à criminalidade de consumo
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Dialética
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-302402024-05-28 Introdução à criminalidade de consumo Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Crime contra as relações de consumo Sociedade de consumo, aspectos psicológicos Crime econômico Pessoa jurídica, responsabilidade penal Crime contra o consumidor Delito econômico Crime econômico-financeiro Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre os rumos do direito penal, aborda duas notícias da imprensa, uma das muitas histórias em que consumidores inconformados vão à luta contra grandes empresas para garantir os seus direitos. Discorre sobre o perfil do consumidor brasileiro que começa a ser remontado quatro anos depois da criação do Código Nacional de Defesa do Consumidor e que poucos eram os estudos jurídicos sobre a criminalidade de consumo. Propõe dar uma visão abreviada de alguns dos aspectos fundamentais que cercam e informam os crimes de consumo. Aborda a proteção penal do consumidor, importância e fontes. Ressalta que a sanção penal constitui o mecanismo de controle mais efetivo porque é o tipo de punição que o fornecedor mais teme. Trata dos crimes de consumo próprios e impróprios, da economia popular ao mercado de consumo, o sujeito ativo nos crimes de consumo próprios e o sujeito passivo. Por fim, comenta que o Código Penal traz figuras delituosas que resguardam interesses dos consumidores, começando por tipos penais tradicionais como o homicídio e a lesão corporal culposos. 2010-05-06T13:49:20Z 2010-05-06T13:49:20Z 1995 Capítulo de livro ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Direito penal empresarial: tributário e das relações de Consumo. São Paulo: Dialética, 1995. p. 35-49. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30240 pt_BR Open access Dialética |
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