Introdução à criminalidade de consumo

Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Dialética 2010
Assuntos:	Crime contra as relações de consumo Sociedade de consumo, aspectos psicológicos Crime econômico Pessoa jurídica, responsabilidade penal Crime contra o consumidor Delito econômico Crime econômico-financeiro Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Introdução à criminalidade de consumo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

El derecho de las víctimas colectivas a participar en encuentros restaurativos: un análisis a partir de algunos delitos económicos = The right of collective victims to participate in restorative encounters. A study on the white-collar crime cases
por: Rodríguez Puerta, María José
Publicado em: (2021)

Fraudes empresariais
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2014)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Cuestiones fundamentales del “criminal compliance” en cuanto a la responsabilidad e imputación penal de las personas jurídicas = Fundamental issues of the “criminal compliance” with regard to the responsibility and criminal imputation of corporate entity
por: M. Rodrigo, Fernando
Publicado em: (2021)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por: Souza, Gilson Sidney Amancio de
Publicado em: (2009)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2014)

Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no Direito brasileiro
por: Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de
Publicado em: (2019)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2023)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por: Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
Publicado em: (2010)

A sociedade de risco e o Direito Penal
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2018)

A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em: (2014)

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/2013: Lei Anticorrupção
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2014)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A sociedade em comandita simples
por: Miranda Júnior, Darcy Arruda
Publicado em: (2009)

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
por: Justen Filho, Marçal
Publicado em: (2018)

A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2013)

Hipossuficiência de uma das partes na relação de consumo com pessoas jurídicas
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Hipossuficiência de uma das partes na relação de consumo com pessoas jurídicas
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

El diseño de programas de prevención de delitos para personas jurídicas = Designing crime prevention programs for legal entities
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2021)

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a new case of criminal liability of legal entity in the Brazilian law
por: Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em: (2017)

Aspectos da responsabilidade objetiva
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Las reformas penales de 2015 sobre el blanqueo de dinero
por: Abel Souto, Miguel
Publicado em: (2018)

Contraterrorismo emergente a raíz de la reforma penal de LO 1/2019 de 20 de febrero y de la Directiva 2017/541/EU: ¿Europeización del Derecho Penal del enemigo? = The emerging counterterrorism in light of the penal reform of OL 1/2019, February 20th., and the Directive 2017/541/EU: ¿Europeanisation of the Enemy Criminal Law?
por: Górriz Royo, Elena
Publicado em: (2021)

Critérios para a imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2013)

Da cautelar fiscal contra grupo econômico
por: Candeia, Rodinei
Publicado em: (2017)

A teoria da superação da personalidade jurídica da empresa
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2011)

A legislação brasileira e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
por: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais