Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
Discute acerca das diferentes formas de oferecer as terras devolutas à função social pública como elas estão dispostas na Constituição. O entendimento pode ser no sentido de se fazer através de contratos de arrendamentos entre o Estado e os agricultores. O objetivo é sistematizar os retornos para a...
| Principais autores: | Maciel, Neuri José, Almeida, Patrícia Silva de |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-164002024-05-28 Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização Maciel, Neuri José Almeida, Patrícia Silva de Usucapião, Brasil Bens públicos, Brasil Função social, Brasil Enfiteuse, Brasil Terra devoluta, Brasil Afrontamento Emprazamento Enfiteuse (direito civil) Discute acerca das diferentes formas de oferecer as terras devolutas à função social pública como elas estão dispostas na Constituição. O entendimento pode ser no sentido de se fazer através de contratos de arrendamentos entre o Estado e os agricultores. O objetivo é sistematizar os retornos para a comunidade pelo melhor investimento crescente em único conceito de solidariedade e democracia moral. 2008-02-12T17:50:55Z 2008-02-12T17:50:55Z 2008 Outros MACIEL, Neuri José; ALMEIDA, Patrícia Silva de. Usucapião de Bens Públicos: da Civilística a Publicização. BDJur, Brasília, DF. 12 fev. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16400>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16400 pt_BR open access open access |
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Discute acerca das diferentes formas de oferecer as terras devolutas à função social pública como elas estão dispostas na Constituição. O entendimento pode ser no sentido de se fazer através de contratos de arrendamentos entre o Estado e os agricultores. O objetivo é sistematizar os retornos para a comunidade pelo melhor investimento crescente em único conceito de solidariedade e democracia moral. |
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