Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por: Vellasco, Edson Durães de
Publicado em: (2008)
Lei Maria da Penha: novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Na minha lista:
Autor principal: | Vellasco, Edson Durães de |
---|---|
Tipo de documento: | Sumário de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
UniDF
2009
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por: Vellasco, Edson Durães de
Publicado em: (2008) -
Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por: Vellasco, Edson Durães de
Publicado em: (2008) -
Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por: Vellasco, Edson Durães de
Publicado em: (2008) -
Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016) -
Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016) -
A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19
por: A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020) -
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016) -
Resp 1.097.042 – DF (Rito do recurso especial repetitivo): o crime do art. . 129, § 9º, do Código Penal e da ação penal pública condicionada à representação, mesmo no âmbito da Lei Maria da Penha
por: Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Publicado em: (2010) -
As medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2021) -
Feminicídio no Brasil : uma estratégia nacional para combater a impunidade
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)