O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)
Processualidade ambiental
Trata dos princípios gerais do direito como parte da função do legislador, sendo que este deve preocupar-se, antes mesmo de redigir leis, com a formulação de princípios. Afirma que apenas dessa maneira é possível assegurar a aplicação do regime democrático brasileiro, pois para que seja legitimament...
| Autor principal: | Ramidoff, Mário Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de jornal |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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