Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)
Comentário aos artigos n. 103 a 128, do Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13.07.1990, que trata sobre a prática do ato infracional do menor.
| Autor principal: | Carride, Norberto de Almeida |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-275922024-05-28 Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128) Carride, Norberto de Almeida Legislação de menores Assistência ao menor, legislação Adolescente, proteção Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Princípio da insignificância e estatuto da criança e do adolescente Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Criança, legislação Menor, legislação Criança, assistência Comentário aos artigos n. 103 a 128, do Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13.07.1990, que trata sobre a prática do ato infracional do menor. 2010-03-08T13:30:01Z 2010-03-08T13:30:01Z 2006 Capítulo de livro Estatuto da criança e do adolescente anotado: (lei 8.069, de 13 de julho de 1990). Campinas: Servanda, 2006. p. 325-333. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27592 pt_BR restricted access |
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Legislação de menores Assistência ao menor, legislação Adolescente, proteção Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Princípio da insignificância e estatuto da criança e do adolescente Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Criança, legislação Menor, legislação Criança, assistência |
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Legislação de menores Assistência ao menor, legislação Adolescente, proteção Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Princípio da insignificância e estatuto da criança e do adolescente Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Criança, legislação Menor, legislação Criança, assistência Carride, Norberto de Almeida Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128) |
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Comentário aos artigos n. 103 a 128, do Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13.07.1990, que trata sobre a prática do ato infracional do menor. |
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