Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Horta, Raul Machado |
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| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-363492024-05-28 Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade Horta, Raul Machado Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil Tribunal supremo, competência, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Tribunal supremo, súmula, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Representação de Inconstitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Súmula vinculante Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresentado no painel : Poder judiciário. Força vinculante das decisões do Supremo. Declaração de Constitucionalidade. Juizados especiais. Valorização dos recursos processuais. 2011-03-14T18:37:48Z 2011-03-14T18:37:48Z 1997-03 Artigo HORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349 pt_BR Restricted acess |
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