Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Obrigação tributária, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), responsabilidade, Brasil Fato gerador, Brasil Código Tributário, Brasil (1966) Responsabilidade tributária, Brasil Débito fiscal, Brasil Responsabilidade dos sócios Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Imposto de renda da pessoa jurídica Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal
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