Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2009)
Documentos relacionados
-
Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2009) -
Quem controla as agências reguladoras?
por: Oliveira, Gesner
Publicado em: (2011) -
O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023) -
Em que medida o caráter técnico-político das normas expedidas pelas agências reguladoras determina sua natureza jurídica
por: Paul, Guilherme Francisco, et al.
Publicado em: (2008) -
O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020) -
Agências reguladoras
Publicado em: (2011) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
O controle das agências reguladoras
por: Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Publicado em: (2011) -
A legitimação democrática das agências reguladoras
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2011) -
Função institucional das agências reguladoras
por: Carvalho, Márcia de
Publicado em: (2011)