A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386182024-05-28 A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas Castilho, Manoel Lauro Volkmer de Crime contra o índio, jurisprudência, aspectos jurídicos, Brasil Índio, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil Direitos dos povos, Brasil Crimes indígenas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o conceito de disputa e a abrangência do conceito de direitos e interesses indígenas. Aborda a jurisprudência do STF e do STJ. Afirma que a expansão da ocupação branca com o acentuado interesse econômico provocou atritos entre o mundo dito civilizado e o das populações autóctones e tradicionais. 2011-06-20T14:16:07Z 2011-06-20T14:16:07Z 2004-02 Artigo CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de. A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas. Revista Jurídica, v. 52, n. 316, p. 82-97, fev. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38618 pt_BR Restricted access
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