A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Crime contra o índio, jurisprudência, aspectos jurídicos, Brasil Índio, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil Direitos dos povos, Brasil Crimes indígenas
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