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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387622024-05-28 Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD Decisão em matéria penal, Brasília Índio Pataxó, homicídio, Brasília Habeas corpus (processo penal), Brasília Crime hediondo, Brasília Liberdade provisória, Brasília Crimes indígenas Liberdade sob caução ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a decisão dos Ministros da 5ª Turma do STJ, que, por maioria, denegaram o Habeas Corpus nº 6.876-DF, relator Ministro Félix Fischer, considerando que a grande comoção que o crime, com as suas graves e altamente reprováveis circunstancias causa na comunidade, enseja a segregação cautelar para garantia da ordem pública, ainda que o réu seja primário e de bons antecedentes. 2011-06-22T13:26:34Z 2011-06-22T13:26:34Z 1998-05 Artigo CASO pataxó: denegação de habeas corpus pelo STJ. Pesquisa COAD, ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal, v. 18, n. 19, p. 276, maio 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38762 pt_BR Restricted access |
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STJ |
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Português |
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Decisão em matéria penal, Brasília Índio Pataxó, homicídio, Brasília Habeas corpus (processo penal), Brasília Crime hediondo, Brasília Liberdade provisória, Brasília Crimes indígenas Liberdade sob caução |
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Decisão em matéria penal, Brasília Índio Pataxó, homicídio, Brasília Habeas corpus (processo penal), Brasília Crime hediondo, Brasília Liberdade provisória, Brasília Crimes indígenas Liberdade sob caução Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD |
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
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2011 |
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