Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Decisão em matéria penal, Brasília Índio Pataxó, homicídio, Brasília Habeas corpus (processo penal), Brasília Crime hediondo, Brasília Liberdade provisória, Brasília Crimes indígenas Liberdade sob caução
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Planalto selvagem
por: Pinheiro, Daniela, et al.
Publicado em: (2011)

A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: (2019)

Progressão de regime prisional em sede de habeas corpus nos casos de crimes hediondos
por: Carvalho, Ivo César Barreto de
Publicado em: (2011)

Habeas corpus: mandado de segurança
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2023)

Abuso do emprego da ação de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça : tutela à liberdade de locomoção?
por: Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
Publicado em: (2010)

Abuso do emprego da ação de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça : tutela à liberdade de locomoção?
por: Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
Publicado em: (2010)

Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
por: Cristensen, Welber
Publicado em: (2019)

Parecer em pedido de habeas corpus: manutenção de prisão preventiva: indícios de existência de organização criminosa: grilagem de terras
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena
por: Moscogliato, Marcelo
Publicado em: (2011)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

Concepção ampla do “habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2023)

Comentários sobre o habeas corpus
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal
por: Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em: (2022)

O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024)

O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024)

O habeas corpus na perspectiva da teoria geral do processo
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2015)

O "habeas corpus" de ofício no futuro Código de Processo Penal
por: Correa, Plínio de Oliveira
Publicado em: (2010)

O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do 'habeas corpus'
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)

O reconhecimento dos pressupostos do crime continuado, notadamente as condições de tempo, lugar e maneira de execução, demanda dilação probatória, incabível na via estreita do habeas corpus
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento dos pressupostos do crime continuado, notadamente as condições de tempo, lugar e maneira de execução, demanda dilação probatória, incabível na via estreita do habeas corpus
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Habeas corpus
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)

A proteção jurisdicional dos Direitos Humanos no Direito positivo brasileiro
por: Barros, Hamilton de Moraes e
Publicado em: (2024)

Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

Sobre o habeas corpus
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2011)

O habeas corpus contra ato de particular
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

O habeas corpus e o STJ : comentários
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

O habeas corpus e o STJ : comentários
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)

Impetração de mandado de segurança pelo Estado
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009)

Liberdade provisória nos crimes hediondos
por: Sousa, Francisco Abner
Publicado em: (2010)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Do habeas-corpus e seo recurso, ou, compilação das disposições legaes, e decisões do governo a respeito, em exposição simples e methodica, seguida de um formulario do respectivo processo, e de um indice alphabetico.
por: Autran, Manoel Godofredo de Alencastro.
Publicado em: (2017)

O habeas corpus e o interdictum de homine libero exhibendo
por: Câmara, Edson de Arruda
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais