Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniência
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Teixeira, Guilherme Puchalski |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407992024-05-28 Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniência Teixeira, Guilherme Puchalski Coisa julgada, Brasil Ação rescisória, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito de defesa, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Jurisdição, Brasil Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Direito de ampla defesa ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata do alargamento das hipóteses de relativização da coisa julgada e sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Analisa sob o ponto de vista político, a preponderância dos atos judiciais e indiscutibilidade e a imutabilidade do provimento judicial. 2011-08-25T20:36:11Z 2011-08-25T20:36:11Z 2006-12 Artigo TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência. Revista jurídica, São Paulo, v.54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40799 pt_BR Restricted access |
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