Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniência
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Teixeira, Guilherme Puchalski |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011) -
O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011) -
A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011) -
A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
por: Dias, Fernando Lacerda
Publicado em: (2011) -
Coisa julgada : garantia constitucional
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2011) -
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024) -
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
por: Rios, Flávia Cunha
Publicado em: (2011) -
A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009) -
A relativização da coisa julgada
por: Espírito Santo, Ana Verena Santana do
Publicado em: (2009) -
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2011)