O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Farias, Rui Barros Leal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408532024-05-28 O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03 Farias, Rui Barros Leal Imposto sobre serviços (ISS), Brasil Lei complementar, Brasil Serviços públicos, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da regulação do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, em face da Lei complementar n. 116/03, analisando quais as alterações feitas nas atividades empresariais para adequar-se à hipótese de incidência do ISS. 2011-08-26T14:49:11Z 2011-08-26T14:49:11Z 2004-11 Artigo FARIAS, Rui Barros Leal. O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 110, p. 95-102, nov. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40853 pt_BR Restricted access |
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Imposto sobre serviços (ISS), Brasil Lei complementar, Brasil Serviços públicos, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Farias, Rui Barros Leal O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03 |
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