A independência do Poder judiciário e dos magistrados
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Silveira, José Néri da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410162024-05-28 A independência do Poder judiciário e dos magistrados Silveira, José Néri da Poder judiciário, competência, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Devido processo legal, Brasil Contraditório, Brasil Direito de defesa, Brasil Princípio do contraditório Direito de ampla defesa ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da independência do Poder Judiciário, analisando sua competência para a revisão judicial dos atos dos outros Poderes e de seus próprios atos. 2011-08-30T17:42:17Z 2011-08-30T17:42:17Z 1993 Artigo SILVEIRA, José Néri da. A independência do Poder judiciário e dos magistrados. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 4, p. 199-214, 1993. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41016 pt_BR Restricted access |
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