A independência do Poder judiciário e dos magistrados

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Silveira, José Néri da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Poder judiciário, competência, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Devido processo legal, Brasil Contraditório, Brasil Direito de defesa, Brasil Princípio do contraditório Direito de ampla defesa
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2010)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

A fundamentação e seus contornos garantísticos
por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: (2018)

A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por: Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em: (2008)

A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por: Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em: (2008)

A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares
por: Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de
Publicado em: (2010)

Devido processo legal na licitação pública
por: Araújo, Durvalina
Publicado em: (2011)

O princípio do duplo grau de jurisdição e o ordenamento constitucional brasileiro
por: Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em: (2008)

O princípio da ampla defesa e o procedimento de apuração das infrações contra a ordem econômica
por: Michels, Gilson Wessler
Publicado em: (2008)

O princípio do contraditório e o inquérito policial
por: Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, et al.
Publicado em: (2009)

Elementos da demanda, correlação e contraditório
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2018)

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017)

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of the Public Prosecutor’s Office for acquittal
por: Garcia, Rafael de Deus
Publicado em: (2017)

Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por: Marques, Tarcísio, et al.
Publicado em: (2009)

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito
por: Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Publicado em: (2013)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2011)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado
por: Lessa, Sebastião José
Publicado em: (2009)

Processo administrativo
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Processo administrativo
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa = The police inquiry and constitutional principles of contradictory and defense wide
por: Godoy Neto, Raul
Publicado em: (2011)

Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da resolução CG/Refis nº 9 e nº 20. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da resolução CG/Refis nº 9 e nº 20. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2014)

O direito à ampla defesa e a processualidade tributária
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2017)

A súmula vinculante : o contraditório e a ampla defesa
por: Scartezzini, Ana Maria Goffi
Publicado em: (2011)

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2021)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo de aplicação de sanções administrativas contratuais
por: Santos, Hermano de Oliveira
Publicado em: (2021)

Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência
por: Santanna, Ana Carolina Squadri
Publicado em: (2019)

Contraditório e ampla defesa no controle externo exercido pelo tribunal de contas : uma análise de dois precedentes específicos do STF: RE nº 682.011 e MS nº 25.116
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório
por: Bernardes, Telmo
Publicado em: (2021)

Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório
por: Bernardes, Telmo
Publicado em: (2021)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais