Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Zamprogno, Alexandre
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil), Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Trânsito em julgado (processo civil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411082024-05-28 Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional Zamprogno, Alexandre Coisa julgada (processo civil), Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Princípio constitucional, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata do estudo da coisa julgada fundada em lei ou ato normativo inconstitucional, denominada de coisa julgada inconstitucional no sentido de desobrigar os cidadãos e o próprio Estado de seu cumprimento. Esse movimento é denominado relativização da coisa julgada. 2011-08-30T18:52:09Z 2011-08-30T18:52:09Z 2003-11 Artigo ZAMPROGNO, Alexandre. Meios processuais para desconstituir a coisa julgada inconstitucional. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 22, nov. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41108 pt_BR Restricted access
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