Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada.
| Autor principal: | Lucchesi, Érika Rubião |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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RCS
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411202024-05-28 Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas Lucchesi, Érika Rubião Coisa julgada, aspectos constitucionais Princípio constitucional Segurança jurídica Ação coletiva Trânsito em julgado Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada. 2011-08-30T18:57:24Z 2011-08-30T18:57:24Z 2007 Capítulo de livro WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41120 pt_BR Restricted access RCS |
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Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada. |
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