Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017
Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1091812024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Declaração de acumulação de cargos Proventos Vencimento Função, acumulação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Declaração de bens Declaração de parentesco Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015. Republicado por ter saído com incorreção no original. Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. 2017-04-06T13:07:32Z 2017-04-06T13:07:32Z 2017-04-05 2017-04-06 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017. Republicado em 7 abr. 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109181 pt-BR INT Open access |
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Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015. |
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