Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)
Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017
Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012) -
Acumulação de subsídios por membros dos Poderes e teto salarial
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013) -
Ato n. 51 de 16 de março de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Instrução Normativa n. 6 de 22 de julho de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014) - Resolução 52 (PR/TRF3)/1996
-
Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 22 de novembro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019) -
Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 15 de dezembro de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015) -
Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 10 de julho de 2024
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024) -
Acumulação de cargos e proventos?
por: Ferreira, Obi Damasceno
Publicado em: (2010) -
A acumulação remunerada de cargos públicos e a Emenda Constitucional nº 20
por: Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em: (2009)