Resolução STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1278072024-05-28 Resolução STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Magistrado, convocação Regimento interno, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016. Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019. Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 8/2016 que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal. 2019-01-11T10:36:22Z 2019-01-11T10:36:22Z 2019-01-10 2019-01-11 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 jan. 2019, p. 22-23. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127807 pt-BR ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 11 de novembro de 2019 (Referenda a Resolução) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137865 Open access |
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Magistrado, convocação Regimento interno, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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