Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 15 de janeiro de 2019

Altera o caput do § 3º do art. 3º, o § 2º do art. 4º, e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1279872024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 15 de janeiro de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informação digital Beneficiário, credenciamento Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o caput do § 3º do art. 3º, o § 2º do art. 4º, e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017. Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2017, que regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações. 2019-01-17T10:34:06Z 2019-01-17T10:34:06Z 2019-01-15 2019-01-17 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 jan. 2019, p. 2-3. Retificado em 25 jan. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127987 pt-BR INT Open access
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