Portaria STJ/GP n. 58 de 19 de fevereiro de 2021
Instaura inquérito para apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1507872024-05-28 Portaria STJ/GP n. 58 de 19 de fevereiro de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro Inquérito Independência jurisdicional Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instaura inquérito para apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação. 2021-02-22T11:14:48Z 2021-02-22T11:14:48Z 2021-02-19 2021-02-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 fev. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150787 pt-BR PRT Open access |
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Instaura inquérito para apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação. |
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