Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023

Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para disciplinar a classificação de feitos no Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-175547
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1755472024-05-28 Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Emenda regimental Processo, classificação Processo, revisão Tutela jurídica Inquérito Queixa-Crime Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para disciplinar a classificação de feitos no Superior Tribunal de Justiça. 2023-05-22T10:46:27Z 2023-05-22T10:46:27Z 2023-05-09 2023-05-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 maio 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175547 pt-BR EMR Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Emenda regimental
Processo, classificação
Processo, revisão
Tutela jurídica
Inquérito
Queixa-Crime
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Emenda regimental
Processo, classificação
Processo, revisão
Tutela jurídica
Inquérito
Queixa-Crime
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
description Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para disciplinar a classificação de feitos no Superior Tribunal de Justiça.
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
title_short Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
title_full Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
title_fullStr Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
title_full_unstemmed Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
title_sort emenda regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175547
_version_ 1806207519797805056
score 12,57598