Ato n. 412 de 8 de novembro de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 411 de 8 de novembro de 1999
Acompanha anexo -- Anexo a que se refere o art. 1º publicado erroneamente no BS n. 21, p. 77, de 12.11.1999. Revogado o Ato n. 31, de 28.02.1997
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
---|---|
Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato n. 412 de 8 de novembro de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 31 de 28 de fevereiro de 1997
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato n. 560 de 12 de março de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 407 de 29 de outubro de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato n. 212 de 12 de junho de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato n. 89 de 4 de maio de 1994
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 783, de 12 de setembro de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 217 de 12 de junho de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato n. 408 de 29 de outubro de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 409 de 7 de novembro de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)