Ato n. 10 de 27 de janeiro de 2006

Designa o Ministro Teori Albino Zavascki, matrícula M001086, para presidir a Primeira Turma pelo período regimental de 5 de fevereiro de 2006 a 4 de fevereiro de 2008, em virtude do término do mandato do Ministro Luiz Fux.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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