Ato n. 404 de 27 de outubro de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 10 de 27 de janeiro de 2006
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki, matrícula M001086, para presidir a Primeira Turma pelo período regimental de 5 de fevereiro de 2006 a 4 de fevereiro de 2008, em virtude do término do mandato do Ministro Luiz Fux.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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