Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2009)
Portaria n. 90 de 12 de maio de 2009
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki e outras autoridades para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2009) -
Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2009) -
Ato n. 85 de 12 de abril de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Contrato de Comodato n. 2 de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2013) -
Contrato de Comodato STJ n. 1 de 28 de outubro de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2013) -
Portaria STJ/GP n. 423 de 8 de setembro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022) -
Portaria n. 149 de 16 de maio de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012) -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2012) -
Ato Conjunto n. 1 de 30 de setembro de 2005
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2005) -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2021)