Resolução Conjunta n. 1, de 5 de maio de 2009
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2009)
Portaria n. 90 de 12 de maio de 2009
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki e outras autoridades para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
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Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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