Instrução Normativa n. 2 de 4 de abril de 2005

Dispõe sobre a inclusão de classe bem como o registro processual das execuções e respectivos embargos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-2202024-05-28 Instrução Normativa n. 2 de 4 de abril de 2005 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Mandado de segurança Ação rescisória Medida cautelar Embargos à execução Processo Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Processo judicial Dispõe sobre a inclusão de classe bem como o registro processual das execuções e respectivos embargos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2005-04-08T20:06:28Z 2005-04-08T20:06:28Z 2005-04-04 2005-04-07 Ato administrativo Diário da Justiça, 7 abr. 2005. Seção 1, p. 124. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/220 pt_BR INT INT 15594 bytes application/pdf
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