Resolução n. 50 de 2 de janeiro de 1992
Determina que aplicam-se aos servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, as disposições da Lei n. 8.390, de 30.12.1991.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-69372024-05-28 Resolução n. 50 de 2 de janeiro de 1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Remuneração, alteração Servidor público Reposição salarial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Determina que aplicam-se aos servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, as disposições da Lei n. 8.390, de 30.12.1991. 2006-11-20T22:08:14Z 2006-11-20T22:08:14Z 1992-01-02 1992-01-07 Ato administrativo Diário da Justiça, 7 jan. 1992. Seção 1, p. 18. Boletim de Serviço do STJ, n. 4, p. 4, 30 jan. 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6937 pt_BR RES 1294 bytes application/pdf |
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