Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989
Cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-69472024-05-28 Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Assessoria Especial, criação Comissão especial de obras Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989. 2006-11-20T22:08:34Z 2006-11-20T22:08:34Z 1989-08-24 1989-08-28 Ato administrativo Diário da Justiça, 28 ago. 1989. Seção 1, p. 13671. Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 5, 31 ago. 1989. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6947 pt_BR ALTERADO ATO n. 296 de 21 de março de 1990 (alteração = art. 2º) ATO n. 76 de 08 de junho de 1989 (legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/52285 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7794 1621 bytes application/pdf |
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