Ato n. 79, de 9 de junho de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989
Cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|