Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994

Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Processo judicial, autuação
Numeração, erro
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71922024-05-28 Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Processo judicial, autuação Numeração, erro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994. Comunica que constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais ou a Subsecretaria do respectivo Órgão Julgador procederá à correção, certificando nos autos o ocorrido. 2006-11-20T22:16:30Z 2006-11-20T22:16:30Z 1994-09-01 1994-09-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 set. 1994, Seção 1, p. 23000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7192 pt_BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 6 de junho de 1995 (Legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 3 de outubro de 1995 (Alteração) INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 12 de dezembro de 1996 (Legislação relacionada) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7564 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7050 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7601 2603 bytes application/pdf
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