Instrução Normativa n. 3 de 12 de dezembro de 1996
Informa que sendo constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Autuação, Classificação e Distribuição de Feitos ou a Subsecretaria processante certificará o ocorrido.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-76012024-05-28 Instrução Normativa n. 3 de 12 de dezembro de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Numeração, erro Autos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informa que sendo constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Autuação, Classificação e Distribuição de Feitos ou a Subsecretaria processante certificará o ocorrido. 2006-11-20T22:29:48Z 2006-11-20T22:29:48Z 1996-12-12 1996-12-16 Ato administrativo Diário da Justiça, 16 dez. 1996, Seção 1, p. 50737. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7601 pt_BR INT 2905 bytes application/pdf |
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