Ato n. 268 de 6 de dezembro de 1993
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Ato n. 825 de 9 de dezembro de 1991
Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato n. 790, de 26.09.1991, em decorrência do disposto no Ato n. 806, de 11.11.1991.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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