Ato n. 241 de 29 de junho de 1998
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 215 de 30 de junho de 1999
Designa o Sr. Ministro Jorge Scartezzini para compor a 3ª Seção e 5ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Dantas.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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